Quando uma pessoa deixa a vida, existe toda uma burocracia envolvida para lidar com essa perda. A burocracia existe para preservar os direitos dos herdeiros e meeiros de um falecido, garantindo que todos recebam sua parte como é devido.
Os bens de um falecido não incluem apenas imóveis e carros. Investimentos e contas no banco também são consideradas heranças, e como tais, precisam ser contabilizados para a divisão entre os herdeiros.
Conta bancária de falecido: não saia correndo logo para o banco!
Nosso primeiro conselho ao lidar com a conta bancária de um falecido é simplesmente, não fazer qualquer movimentação na conta. Qualquer valor na conta ou em investimentos que estejam em bancos, são parte do espólio a ser inventariado de um falecido, ou seja, fazem parte da herança, e precisa ser devidamente dividido entre herdeiros e meeiros.
Procedimento para sacar dinheiro de falecido
O primeiro passo é dar entrada no processo de herança através de um advogado, para que este possa fazer as devidas considerações, cálculos, e divisão dos bens entre os herdeiros e meeiros. Apesar de ser possível dar entrada no processo de inventário pelo cartório, é sempre bom ter um bom advogado como orientador.
Por lei, a família tem que abrir o Inventário 30 dias após o falecimento, processo pelo qual o testamento também será aberto. Só depois de divididos os bens é que dá para sacar o dinheiro das contas em segurança.
Depois do inventário feito e a decisão do juiz para a divisão dos bens ter sido completa, basta levar a decisão judicial ao banco para fazer o saque, ou ter um procurador para sacar os valores do banco e dividir entre os familiares de acordo com a decisão do juiz.
Uma conta corrente, poupança, ou de investimentos faz parte de uma partilha de bens em uma herança, e deve ser colocada no processo de inventário antes de qualquer movimentação pelos herdeiros e meeiros.
Sacar dinheiro de falecido é crime?
O saque do dinheiro de um falecido pode ser considerado dilapidação de bens antes da partilha. Quem fez os saques será responsabilizado por ressarcir todos os outros herdeiros de suas cotas partes respectivas, ou seja, ele terá de pagar os valores sacados a todos os herdeiros e meeiros.
Conta bancária de falecido: listando todas as contas
Para o processo de herança ser completo, os herdeiros e meeiros devem pedir ao juiz para enviar ao Banco Central uma solicitação de informação com as contas e investimentos no nome do falecido, bem como os valores presentes nessas contas. Após a partilha da herança, cada herdeiro poderá sacar o dinheiro para repartir, ou um procurador pode sacar todos os bens e partilhar entre os herdeiros.
