“Todo empresário que quer ter sucesso necessita de uma consultoria jurídica preventiva”. Essa frase se torna cada vez mais vibrante entre diversos nichos comerciais no Brasil.”
No Brasil milhares de empresas são criadas ou expandidas por todo o país ao longo de todos os anos, fruto desse constante crescimento e da evolução dos métodos de gestão aplicados nas companhias nacionais modernas. Assim como o surgimento de novas empresas, também as demandas trabalhistas crescem constantemente, ampliando os custos da operação dos negócios, o que acarreta em perda de competitividade num mercado altamente disputado. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho, hoje, o Brasil ocupa o primeiro lugar no mundo em demandas trabalhistas, com valores vultosos pagos pelas empresas aos seus reclamantes. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, em 2014 no Brasil foram ajuizadas 3.859.821, enquanto que nos Estados Unidos foram 100 mil e no Japão, apenas 3.000. Os últimos dados disponíveis pelo TST, apontam que em 2013 foram pagos mais de 14 bilhões de reais em indenizações trabalhistas no Brasil. Com um crescimento de 17% ao ano, diga se de passagem, bem superior ao crescimento econômico atual do país. Imaginem estes dados nas circunstâncias do momento de nossa economia com retração? Isso, sem dúvidas é um fator de muito risco para uma possível “parada cardíaca empresarial e perda de competitividade”.
Mais do que nunca, o conhecimento acerca de nossa legislação trabalhista tornou-se essencial aos gestores empresariais no dia a dia de suas companhias, como forma de se evitar um passivo futuro. Algumas empresas já vêm se prevenindo quanto a esta problemática atual requerendo a assessoria de bancas que possuam profissionais especializados em direito do trabalho a fim de que estes atuem no âmbito contencioso e consultivo em forma integral, visando assim esclarecer as dúvidas pertinentes ao dia a dia da relação trabalhista, bem como, as possíveis demandas judiciais que possam vir a surgir. Infelizmente muitos RH’s desconhecem a fundo a legislação trabalhista para aplica-la de forma correta em suas respectivas bases, no entanto, é perfeitamente plausível tal desconhecimento técnico, haja vista, que a legislação trabalhista não sucumbe apenas ao texto legal da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e sim também a outros diplomas, bem como leis que são aplicadas subsidiariamente ao direito laboral. É de suma importância, conhecermos as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, as Orientações Jurisprudenciais, estas, servem como parâmetro nas decisões em demandas trabalhistas e sem dúvidas norteiam os rumos dessa relação. Também, se faz mister esclarecer que, também existem os Precedentes Normativos, que são utilizados como parâmetro na edição de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, e que aos poucos vem ganhando corpo dentro do complexo compilado de leis trabalhistas.
Pensando na empresa como um todo, nós da Mendes Advogados Associados, atuamos na empresa de forma preventiva, olhando para esta num ângulo de 360º graus, a fim de evitarmos futuras demandas trabalhistas e caso venham a ocorrer, não obtenham êxito.
A Assessoria Jurídica Trabalhista Preventiva é de fundamental importância na advocacia moderna, a fim de preservar os ativos de uma empresa e que esta também venha a atuar em consonância com a legislação trabalhista brasileira. Conforme dados apresentados acima, hoje, na justiça do trabalho, o índice de demandas declaradas “procedentes” em favor do empregado é muito alto, isto se dar em virtude do desconhecimento da legislação por parte do empregador.
Na atual conjuntura econômica empresarial em que vivemos, é imperioso na estrutura de uma empresa moderna, além das metas estabelecidas pelos seus gestores, a assessoria jurídica trabalhista, no intuito de preservar os ativos e assim manter à sua saúde financeira. “A prevenção é o melhor remédio”.
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