Decisões judiciais – Mendes Advogados

Publicações

Justiça condena faculdade a pagar R$ 8,8 mil de indenização moral por cobrar indevidamente

O juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ)

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maio 18, 2018

Mulheres serão indenizadas em R$ 66,8 mil após sofrerem acidente durante show musical

A juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Mucuripe Club (JF e A Comércio de

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maio 18, 2018

Construtora é condenada a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel

A Porto Freire Engenharia e Incorporação foi condenada em R$ 10 mil (danos morais) por demora na entrega de imóvel. Também deverá pagar reparação material

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abril 24, 2018

Hospital é condenado por negar UTI e exame para paciente com epilepsia

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 10 mil de reparação moral por negar internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)

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abril 24, 2018

Construtora MRV indenizará consumidor por atraso na entrega de imóvel

Construtora MRV indenizará consumidor por atraso na entrega de imóvel A 6ª câmara Cível do TJ/PR reformou sentença e condenou a MRV ao pagamento de

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julho 4, 2017

Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça paulista para condenar uma construtora a indenizar os compradores

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novembro 25, 2016

Juiz fixa dano moral à vítima que sofria de violência doméstica por seu companheiro

6ª turma do STJ fixou entendimento em recurso que pedia restabelecimento de sentença penal que determinou reparação a vítima de violência doméstica. “O juiz, ao

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outubro 19, 2016

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