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Atraso no prazo de entrega obriga construtora indenizar consumidor

Atraso no prazo de conclusão do empreendimento Glass Alphaville obriga construtora indenizar consumidor por lucros cessantes no importe de 0,5% do valor do imóvel a

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novembro 11, 2021

Plano de saúde deve custear integralmente tratamento para criança com autismo

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (30/05), que a Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco

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agosto 1, 2021

Ano já acabou para a construção civil, diz setor

Mesmo se reformas forem aprovadas, construtoras não devem ter crescimento. Membros do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP) afirmaram que o ano já

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maio 27, 2019

Aposentado pode receber até R$ 200 mil em atrasados pelo INSS

Todos os pensionistas do INSS têm até o dia 21 de outubro deste ano para cobrar, na Justiça, os valores atrasados da “REVISÃO DA URV”,

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outubro 2, 2018

STJ libera adicional de 25% a todos os aposentados que precisam de cuidador

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (22), por cinco votos a quatro, estender para todos os tipos de aposentadoria o direito ao

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agosto 23, 2018

Construtora devolverá mais de R$ 350 mil, por não cumprir prazo de entrega de imóvel

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que um casal receberá o valor pago por apartamento não entregue

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julho 18, 2018

Empresa é condenada a indenizar cliente que teve nome negativado indevidamente

Por indenização moral, o juiz José Barreto de Carvalho Filho, da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Financeira Americanas Itaú – Crédito

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julho 4, 2018

Porto Freire deve indenizar estudante por atraso na entrega de apartamento

A Construtora Porto Freire Engenharia e Incorporação é condenada a pagar indenização moral de R$ 20 mil por atrasar a entrega do apartamento para estudante. Além

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junho 15, 2018

Construtora é condenada a R$ 10 mil em Danos Morais por atraso na Entrega de Imóvel Los Angeles Empreendimento

A empresa Manhattan Los Angeles Empreendimento Imobiliário deve indenizar um cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, devido a atraso na entrega

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junho 5, 2018

Mãe será indenizada em R$ 10 mil após plano negar internação ao seu filho por razão do período de carência

O plano de saúde Amil (Assistência Médica Internacional) deve pagar R$ 10.060,63 de indenização para a mãe de uma criança que teve pedido de internação

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maio 25, 2018

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