O fim de um relacionamento vem acompanhado de uma série de problemas para serem solucionados e a contratação de um especialista é fundamental para diminuir os impactos deste momento.
Somo uma equipe formada por advogados de Referência Nacional no Direito de Família.
Atualmente no Brasil não é possível divorciar sem a assessoria de um advogado, pois a lei exige o acompanhamento deste profissional.
Caso não existam filhos menores e/ou incapazes e as partes estejam de acordo, a lei permite que o divórcio seja realizado no cartório sem muitas formalidades e em um prazo muito menor do que no Poder Judiciário.
Existindo crianças ou adolescentes, a saída será entrar com o pedido de divórcio na Justiça, mas que não significa que precisa ser litigioso, na medida em que o divórcio consensual poderá ser conduzido também desta forma.
Portanto, o primeiro passo para conseguir o seu divórcio ou a dissolução de sua união estável é buscar um advogado especializado e a nossa equipe está pronta para lhe orientar, basta nos chamar clicando no botão do Whatsapp aqui no site!
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É um prazer lhe ouvir!
Em casos de negativas abusivas é possível socorrer-se do poder judiciário para que, por meio de determinação judicial, seja a operadora de plano de saúde obrigada a adimplir com o contrato firmado, autorizando a cirurgia / tratamento / exame indicado pelo médico.
Para casos em que a demora pode acarretar agravamento da doença ou mesmo risco de morte, os processos judiciais são distribuídos com pedido de tutela antecipada ou medida liminar, visando a imediata adoção de medidas pelo plano de saúde.
Não. A empresa onde você trabalha é apenas intermediária do contrato. A operadora de saúde é quem é a responsável pela prestação dos serviços e quem deve responder a ação.
Não. A propositura de ação não enseja infração contratual passível de gerar a exclusão do beneficiário do plano.
Para questões de urgência, utiliza-se o pedido de tutela antecipada. Nesses casos, a decisão provisória costuma sair em, no máximo, 72 horas.
Em casos que não envolvem urgência, o processo pode ter duração de meses ou mesmo anos, dependendo da matéria discutida, da necessidade de produção de provas e da agilidade do judiciário.
Jamais. Não há qualquer tipo de cadastro nas operadoras de plano de saúde contendo nomes dos beneficiários que as processaram, sendo inexistente a prática de retaliação a esses consumidores.
João Paulo Ribeiro
Advogado
OAB-CE 30562
Especialista em Direito de Família.
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