Dano Moral – Mendes Advogados

Publicações

Justiça condena faculdade a pagar R$ 8,8 mil de indenização moral por cobrar indevidamente

O juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou a Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (FMJ)

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maio 18, 2018

Cliente que teve cheques clonados deve receber R$ 15 mil de indenização

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 15.039,80, de indenização

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setembro 22, 2017

Família de criança que se acidentou em escola será indenizada em R$ 10 mil

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo confirmou a condenação de primeiro grau e fixou a indenização, a título

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setembro 21, 2017

Direitos pelo atraso na entrega de imóvel e a jurisprudência do STJ e TJ-CE

A presente publicação tem o condão de informar e conduzir os interessados sobre o tema do descumprimento do contrato de promessa de compra e venda

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agosto 21, 2017

Fazer comentários ofensivos em grupo de WhatsApp gera dano moral

A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve condenação de um homem por denegrir moralmente mãe e filha num grupo de WhatsApp. Cada uma deverá ser

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julho 17, 2017

Construtoras são condenadas a devolução total de valores pagos por comprador

A ação foi movida pelo autor J.A.G.P. em desfavor de duas construtoras R. Park Incorporadora SPE Ltda e H. Desenv. Imobiliario Ltda, requerendo indenização rescisão

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junho 21, 2017

Juiz fixa dano moral à vítima que sofria de violência doméstica por seu companheiro

6ª turma do STJ fixou entendimento em recurso que pedia restabelecimento de sentença penal que determinou reparação a vítima de violência doméstica. “O juiz, ao

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outubro 19, 2016

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