Mulheres serão indenizadas em R$ 66,8 mil após sofrerem acidente durante show musical
A juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Mucuripe Club (JF e A Comércio de
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Buracos nas ruas e estradas são imprevisíveis e consistem em um problema recorrente nas cidades brasileiras. Eles causam acidentes com frequência e não só os
Quando uma pessoa deixa a vida, existe toda uma burocracia envolvida para lidar com essa perda. A burocracia existe para preservar os direitos dos herdeiros
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 15.039,80, de indenização
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo confirmou a condenação de primeiro grau e fixou a indenização, a título
A 5ª câmara Cível do TJ/RS manteve condenação de um homem por denegrir moralmente mãe e filha num grupo de WhatsApp. Cada uma deverá ser
Estudante deve ser indenizado por instituição que ofertou curso sem autorização do MEC Um estudante conseguiu na Justiça o direito de ter ressarcido o valor
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve sentença que julgou procedente pedido de candidata de participar de processo seletivo para ingresso nas fileiras
Das 4.345 reclamações registradas pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, apenas 15 dizem respeito a mau atendimento em bancos em Belo Horizonte, ou
Passageira que perdeu voo porque Uber errou o caminho será indenizada em R$ 12 mil Para o juiz, é devida a reparação por danos morais