O visto para investidor estrangeiro no Brasil é possível quando o mesmo puder comprovar investimento de capital externo no país.
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Conhecido em vários países como “Golden Visa”, a autorização de residência ou visto de investidor com base em investimento tem a finalidade de obter permanência no Brasil para pessoas que possuem capital disponível para investir no país.
Essa modalidade (investindo recursos no país), pode ser realizada de duas formas:
A opção 1, autoriza o investimento de pessoa física em pessoa jurídica (empresa) no Brasil, desde que contribua para geração de emprego e renda, conforme RN 13/2017 do CNIg.
Essa modalidade tem como prazo de residência previsto como indeterminado.
Deve ser investido o equivalente a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), contudo, existe a possibilidade de investir um valor menor a partir de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), desde que cumpra com algumas exigências maiores, como investir em empresa com atividade de inovação, de pesquisa básica ou aplicada, de caráter cientifico ou tecnológico.
Caso o investidor esteja no Brasil, ela pode ser requerida tanto por este como pela empresa ou instituição interessada no investimento
Caso investidor esteja no exterior, a permanência só poderá ser requerida pela empresa interessada no investimento.
Essa modalidade tem como base o investimento no mercado imobiliário, podendo ser realizado em qualquer região do país, com base no RN 36/2018 do CNIg.
O prazo inicial concedido é provisório, de 2 anos, que será substituído pela permanente após quatro anos, bastante o estrangeiro comprovar que o imóvel adquirido esteja conservado e em seu nome durante o período.
Após, o investidor imobiliário poderá viver legalmente no Brasil pelo prazo indeterminado, podendo tal benefício se estender ao cônjuge / companheiro, pais e avós, netos, filhos e irmãos, conforme prevê a lei de imigração.
Nesse caso é necessário a aquisição de imóvel urbano, construído ou em construção, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Há possibilidade de investir uma quantia inferior, em determinadas regiões do país, como Norte e Nordeste, que no caso o valor passa a ser R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Sim, o necessário é que o valor mínimo exigido seja atingido. Inclusive, poderá o investidor financiar a parte que superior o valor mínimo exigido.
Em todos os casos, a documentação necessária para dar entrada no pedido é bem simples.
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